O passeio pela Capital (Fortaleza) tornou-se difícil. As calçadas, que deveriam ser reservadas para o ir e vir dos pedestres, perdem a principal finalidade a cada dia. Em várias situações, o cidadão vê-se obrigado a transitar pela área reservada aos veículos, por conta do espaço ocupado por construções irregulares, entulhos, ambulantes e até veículos que utilizam as calçadas como estacionamento.
Você conhece algum lugar assim e quer denunciar? O POVO Online lança nesta segunda-feira, 13, um novo mapa colaborativo, em que os internautas vão poder apontar os pontos da cidade onde é verificado este tipo de problema.
Como colaborar no mapa
Após clicar na visualização do mapa, faça seu login em uma conta Google.
Na página inicial do mapa, clique em "Editar". Em seguida, no campo de busca, digite o endereço onde você encontrou uma calçada irregular.
Após visualizar o local, clique na tag vermelha que aparece no mapa. Feito isso, vai surgir um balão com informações sobre o local, neste espaço, clique em "Salvar em". Quando aparecer a opção "Calçada, essa foi privatizada", clique em "Salvar".
Caso você tenha dificuldade com a ferramenta Google Maps, envie o endereço do local (se possível, um número de casa ou estabelecimento mais próximo) para redacaoportal@opovo.com.br.
Você também pode enviar imagens e vídeos.
Entenda o problema
Em Fortaleza, a fiscalização das irregularidades é feita pelas Secretarias Executivas Regionais (SERs), com base no Código de Obras e Posturas de Fortaleza (Lei 5530/1981). Segundo o Chefe de Fiscalizações da SER III, Carlos Quezado, algumas irregularidades são descobertas através de denúncias feitas por moradores, e outras vezes o próprio fiscal passa no local, determina a irregularidade e notifica o proprietário.
Depois da notificação, o responsável tem dois dias para regularizar a situação do passeio. De acordo com o Código de Obras e Posturas de Fortaleza, a conservação e preservação do passeio (calçada) é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Ainda segundo ele, depois da notificação, o responsável tem dois dias para regularizar a situação da calçada.
O chefe de fiscalização da SER V, Aurélio Brito, informou que 80% das calçadas da área da regional são irregulares. De 564 notificações feitas pelo órgão em 2011, cerca de 100 resultaram em demolições.
Segundo Aurélio, em geral, os casos notificados são de muros construídos irregularmente para separar passeios, calçadas com degraus grandes e rampas para o acesso de veículos.
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